VOLUMES DA REVISTA ELETRÔNICA
REDP
- ANO 5 - 8º volume - Julho a Dezembro de 2011
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SUMÁRIO
SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NA ARBITRAGEM COMERCIAL
INTERNACIONAL: ARBITRABILIDADE SUBJETIVA E OBJETIVA
Ana Carolina Squadri Santanna
LEGISLAÇÕES ESTADUAIS SOBRE AS CLASS ACTIONS NORTE-AMERICANAS:
UM ESTUDO PANORÂMICO
Andre Vasconcelos Roque
INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS NO PROCEDIMENTO CRIMINAL
Aylton Cardoso Vasconcellos
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: ESPECIFICAÇÃO
DE FUNDAMENTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS E ANÁLISE COMPARATIVA
ENTRE AS REGRAS PREVISTAS NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL E O KAPITALANLEGER-MUSTERVERFAHRENSGESETZ DO DIREITO ALEMÃO
Baltazar José Vasconcelos Rodrigues
AMICUS CURIAE: DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL AO PROJETO
DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Berky Pimentel da Silva
O TRATAMENTO DISPENSADO AO JULGAMENTO PRIMA FACIE NO NOVO CPC E A
CORREÇÃO DE SUPOSTAS INCONSTITUCIONALIDADES
Bruno Albino Ravara e Juliana Provedel Cardoso
FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAS: SUA IMPORTÂNCIA
PARA O PROCESSO JUSTO E SEU "DESPREZO" NUMA SOCIEDADE QUE TEM
PRESSA
Carla da Silva Mariquito
LA RESOLUCIÓN DE CONFLICTOS FAMILIARES POR MEDIACIÓN:
LA REALIDAD EN ESPAÑA Y PORTUGAL
Cátia Marques Cebola
TUTELA DE URGÊNCIA E SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA
DE MÉRITO: BREVE ANÁLISE DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA
NO RESP 765.105/TO
Cristiano de Oliveira
O PROJETO DE LEI DE EXECUÇAO FISCAL ADMINISTRATIVA
Demetrius Nichele Macei
PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE: FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL E NECESSIDADE
DE SUA OBSERVÂNCIA NOS PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS - LEGITIMIDADE/ILEGITIMIDADE
DE EXCEÇÕES
Diogo Ferraz Lemos Tavares
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS: ANÁLISE
DA JURISPRUDÊNCIA DO BIÊNIO 2009/2010
Eduardo Santos Rente
COISA JULGADA: A FRAGILIDADE ESCONDIDA POR DETRÁS DO DOGMA
Fabiana Marcello Gonçalves
O TEMPO DO PROCESSO E O TEMPO DA MEDIAÇÃO
Fabiana Marion Spengler
ANÁLISE DA MINUTA PRELIMINAR DO ANTEPROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO
DA DISCIPLINA DAS AÇÕES COLETIVAS NO CÓDIGO DE DEFESA
DO CONSUMIDOR
Felippe Borring Rocha
A FUNÇÃO TUTELAR DA JURISDIÇÃO
Filipe Guimarães
PRINCIPAIS INOVAÇÕES QUANTO AOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO
DAS DECISÕES JUDICIAIS NO PROJETO DE NOVO CPC
Flávia Pereira Hill
A CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO
PREVENTIVA: NECESSIDADE DE REQUERIMENTO ACUSATÓRIO OU INICIATIVA
DO JUIZ?
Franklyn Roger Alves Silva
A PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS E A INVIOLABILIDADE DA PRIVACIDADE
NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Guilherme Luis Quaresma Batista Santos
A EXPERIÊNCIA ÍTALO-BRASILEIRA NO USO DA MEDIAÇÃO
EM RESPOSTA À CRISE DO MONOPÓLIO ESTATAL DE SOLUÇÃO
DE CONFLITOS E A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA
Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Michele Pedrosa Paumgartten
SISTEMA RECURSAL, PEC DOS RECURSOS E MOROSIDADE DA JUSTIÇA
João Batista Lopes
O MICROSSISTEMA DE PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO (UMA ANÁLISE
FEITA À LUZ DAS TENDÊNCIAS CODIFICADORAS)
Júlio Camargo de Azevedo
ASTREINTES: SUA DESTINAÇÃO FINAL E O ENRIQUECIMENTO
SEM CAUSA
Karina Resende Miranda de Souza
O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: UMA
DAS PROPOSTAS CENTRAIS DO PROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Karol Araújo Durço e Éric da Rocha Chehuen
O SANEAMENTO DO PROCESSO E O PROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL
Leonardo Greco
PRONUNCIAMENTO JURISDICIONAL TERATOLÓGICO: PRESSUPOSTO PARA
O CABIMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA?
Leonardo Oliveira Soares
COLABORAÇÃO NA CONCRETIZAÇÃO DA DECISÃO
DA CAUSA
Lívio Goellner Goron
ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O ARTIGO 515, §3º DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A POSSIBILIDADE DA OCORRÊNCIA
DA REFORMATIO IN PEJUS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Luís Henrique Bortolai
DO AMPLO ACESSO À JURIDIÇÃO E DA (IN) APLICABILIDADE
DA RETENÇÃO DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
Magno Federici Gomes
A JURISDIÇÃO E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
NO PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CONFORME APROVADO
NO SENADO)
Marcelo Gustavo Silva Siqueira
A MOROSIDADE E O GERENCIAMENTO DE PROCESSOS CÍVEIS: DA CRISE
À INSTITUIÇÃO DA RAZOABILIDADE NO SISTEMA DE JUSTIÇA
Márcio de Sessa
O "FILTRO" DE ADMISSIBILIDADE PARA O RECURSO DE CASSAÇÃO
NA REFORMA PROCESSUAL CIVIL ITALIANA DE 2009
Margareth Vetis Zaganelli e Sara Barbosa de Oliveira
O PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO CUMPRIMENTO DEFINITIVO
DA SENTENÇA CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA:
ANÁLISE DO ART. 475-J DO CPC/73 E DO PL 8046/10
Matheus Vidal Gomes Monteiro
O PAPEL DOS OPERADORES DO DIREITO NA PRODUÇÃO DA PROVA
PERICIAL VISANDO À OBTENÇÃO DA VERDADE
Paula Oliveira Bezerra de Menezes
O ABUSO DO PROCESSO POR INTERMÉDIO DA DEFESA HETEROTÓPICA
Rafael de Oliveira Rodrigues
A TUTELA INIBITÓRIA DO MEIO AMBIENTE E A JUDICIALIZAÇÃO
DA POLÍTICA
Renata Prata Ferreira da Silva
AS AÇÕES-TESTE NA ALEMANHA, INGLATERRA E LEGISLAÇÃO
BRASILEIRA PROJETADA
Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues
A GARANTIA DA VEDAÇÃO A AUTOINCRIMINAÇÃO
COMPULSÓRIA
Sheila Mayra Lustoza de Souza Lovatti
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: CONDIÇÕES
E POSSIBILIDADES DE UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL SOB
A OTICA DO PROJETO DE LEI 166/2010 - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
BRASILEIRO
Theobaldo Spengler Neto e Andiara Roberta Silva de Oliveira
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